O pequeno réptil

          Deu no jornal que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa a indenizar um consumidor, cujo aparelho de ar-condicionado queimou após contato com uma lagartixa que entrou no motor do equipamento.

          A condenação ocorreu apesar da enérgica atuação do advogado da empresa, o qual alegou ser o próprio consumidor culpado por ter permitido o acesso da lagartixa ao aparelho. De acordo com o causídico, “isto provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil”.

          Nossa equipe de assessores garimpou cenas adicionais deste inusitado processo. Os eventos abaixo jamais irão ao ar pela TV Justiça, mas é mister que o distinto público deles seja informado pois, se não aconteceram, poderiam perfeitamente ter ocorrido nos bastidores deste caso de aplicação exemplar do Direito do Consumidor. Ou, pelo menos, serviriam para subsidiar um episódio do seriado Law and Order: Special Victims Unit, especial no caso sendo a lagartixa.

          Não se pode atestar a veracidade dos detalhes a seguir, pois deles tomamos conhecimento através do relato de terceiros. Consta, porém, que a alegação final proferida em tom solene pelo advogado da empresa, foi escolhida com antecedência numa tensa reunião do Departamento Jurídico. Um indiscreta secretária – criatura fictícia, naturalmente, porque isso não existe – revelou, à socapa, os argumentos ensaiados preliminarmente.

          Um dos advogados sugeriu: “Meritíssimo, sabemos todos da aflição de muitos e muitas à visão de uma lagartixa, mesmo que de relance. Afloram fobias de infância, maldades de supostos amiguinhos, ou a lembrança amarga de uma noite quente de verão, quando o frio e gosmento animalzinho despencou do teto sobre a bochecha da criança semi-adormecida. Trauma profundo, de difícil recuperação. Destarte, como duvidar de que o cidadão, no impulso de defender sua mui amada cônjuge, matou a lagartixa e, com o intuito de trocar o aparelho usado por um novo em folha, enfiou a bichinha morta no motor? Esta dúvida paira sobre o caso em pauta, assim proibindo que os eventos ocorridos nas entranhas do aparelho sejam imputados à nossa cliente, a qual já soma dezenas de anos de bons serviços ao comércio internacional”.

          Esta linha de defesa foi afastada sob vaias e uma chuva de bolinhas de papel. O chefe do Departamento Jurídico estava à beira de um ataque de nervos com a incompetência da equipe, quando um estagiário recém-chegado perguntou: “largatixa é répiti?”. Um dos advogados mais antigos, um pouco estourado porém particularmente zeloso da língua pátria, disparou: “Meu filho, largatixa é a p&@%#…”, ao que o diretor acorreu: “Calma, calma gente, o moço está aqui para aprender. Não é largatixa, é lagartixa, la-gar-ti-xa, entendeu? E não é répiti, é réptil, rép-til, sua besta!”. Serenados os ânimos com um providencial cafezinho o estagiário, afinal, concluiu: “então, não é melhor falar da morte pavorosa do pequeno réptil, porque assim os jurados que tem filho pequeno vão se lembrar da pequena sereia do desenho animado e…”

          Os advogados, embasbacados, refletiram, debateram, consultaram jurisprudência, tomaram mais uns dois cafés e concluiram que melhor do que isso era impossível. O estagiário foi cumprimentado efusivamente e quase foi parar no hospital, de tanto tapinha nas costas. E, no dia seguinte, o defensor concluiu suas alegações finais com: “O animalzinho, Meritíssimo, foi vítima da fome e de sua própria curiosidade. Como atestado por um experiente herpetólogo, trata-se de uma lagartixa adolescente. Chamemo-la de Ariel. Nossos peritos asseguram ser impossível afastar a possibilidade de que Ariel invadiu deliberadamente o aparelho de ar condicionado, no afã de deliciar-se com um exemplar particularmente suculento de Aedes aegypti que ali se meteu. Por conseguinte, de quem é a culpa? De um arroubo de juventude motivado pela fome? Ou do querelante, que se absteve do esforço coletivo contra a dengue e, com isso, tem em casa mosquitos assassinos? Como condenar a empresa, se a causa dos malfadados acontecimentos foi um descuido do queixoso que, esse sim, ameaça toda a população de nossa cidade? A lei é clara. Uma condenação deve se basear em provas técnicas sem sombra de dúvidas. Ofereço-lhes, entretanto, a hipótese alternativa de que a negligência do querelante resultou em infestação de mosquitos da dengue, petisco inigualável para uma pobre lagartixa, ainda mais adolescente. Afirmo ser impossível afastar a possibilidade de que foi isto que provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil!”

          Os jurados não cairam na conversa do eminente causídico, apesar da retórica impecável e do golpe baixo do assistente da defesa que, dissimuladamente, assobiava em pleno tribunal a canção tema da pequena sereia até ser severamente advertido pelo juiz. Mesmo porque não se convenceram de que o cadáver de Aedes aegypti tinha sido totalmente calcinado no motor. E o consumidor saiu de lá com a satisfação estampada no rosto e uma gorda indenização enfiada no bolso.

          Uma semana depois dois meninos, que jogavam futebol em um terreno baldio no bairro dos Ingleses, encontraram a chave de parafuso usada para abrir uma frestinha no motor e a frigideira na qual o Juquinha, filho do consumidor com sua mui amada cônjuge, tinha fritado a lagartixa antes de ser flagrado mexendo no ar condicionado, com um sorriso malévolo na carinha de anjo, pela empregada que, com pena do moleque, prometeu não contar nada para os patrões.

Rafael Linden