Mentes criminosas

          A revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences divulgou, esta semana, um artigo demonstrando que um exame de imagens do cérebro ajuda a prever a chance de um criminoso voltar a cometer crimes depois de cumprir pena.

          Essa publicação vai dar o que falar e, desde já, peço aos leitores mais belicosos que se contenham nos limites da civilidade ao comentar o texto ou espinafrar o autor por abordar semelhante assunto. Trata-se, apenas, de uma crônica.

          Para começar, voltemos ao século XIX e a uma teoria chamada frenologia. A palavra, derivada do grego, significa “estudo da mente” e a idéia inicial tinha lá seus méritos como, por exemplo, o fato de seu fundador, o médico alemão Franz Gall, ter sido um dos primeiros a considerar que o cérebro é a sede das atividades mentais e que suas diferentes partes servem a funções distintas. Porém, a frenologia ficou tristemente conhecida como a teoria que dizia ser possível prever o caráter e a personalidade de um cidadão e, assim, seu potencial de criminalidade pelas saliências e reentrâncias do seu crânio. Essa pretensão foi, é claro, descartada como pseudociência.

          Agora transportemo-nos para um filme de 1975, estrelado por Jack Nicholson, chamado “Um estranho no ninho”. Quem não viu, não sabe o que está perdendo. O roteiro gira em torno de um criminoso reincidente, que dá um jeito de ser internado num hospício na esperança de cumprir pena em condições mais brandas do que numa prisão comum. O personagem lidera uma revolta dos internos contra o autoritarismo e a rigidez com que os pacientes são tratados e, em meio a muita confusão, nosso herói termina “amansado” por uma cirurgia no cérebro, chamada lobotomia frontal. Esta técnica foi criada pelo neurologista português Egas Moniz, na década de 1930, e consiste na desconexão do lobo frontal do cérebro do restante do órgão, levando o paciente a um estado de pouca ou nenhuma reação a estresse ou emoções. A lobotomia rendeu o Prêmio Nobel ao seu inventor, mas caiu em desuso por razões médicas e éticas.

          Então, nosso contexto inclui a tentativa de prever comportamentos a partir de características físicas, bem como intervenções na estrutura do cérebro para modificar a personalidade de um indivíduo. Considerem-se os estimados leitores avisados, pois aí vem chumbo grosso. Entretanto, não só a revista da seleta Academia de Ciências dos EUA tem credibilidade, mas o artigo publicado leva a assinatura de vários profissionais respeitáveis, como os neurocientistas Kent Kiehl, da Universidade do Novo México e Michael Gazzaniga, da Universidade da California em Santa Barbara, bem como o filósofo Walter Sinnott-Armstrong, da Universidade Duke, especialista no uso jurídico da Neurociência.

          A pesquisa partiu do conceito de que uma região do cérebro, o córtex cingulado anterior (abreviado ACC), participa de circuitos neurais que permitem reorientar a ação do indivíduo de modo a inibir reações impulsivas inadequadas. Esta noção é compatível com o efeito de lesões no ACC, que levam pacientes a ser classificados como portadores de personalidade psicopática.

          Os cientistas examinaram, com uma técnica de imagem conhecida como ressonância magnética funcional, a atividade do ACC em resposta a um teste no qual prisioneiros deviam dar respostas diferentes a dois estímulos distintos mostrados na tela de um computador. Porém, o teste foi desenhado de tal forma a induzir que os sujeitos dessem a mesma resposta para ambos os estímulos e, portanto, para acertar era preciso que eles inibissem a tendência a responder de forma impulsiva. Nesse cenário a atividade do ACC aumenta durante o teste, mas o aumento foi distinto em cada indivíduo, maior em alguns do que em outros.

          Esta variabilidade era esperada, mas o importante é o que veio depois. Os testes foram feitos às vésperas do final da pena de cada prisioneiro e o destino destes foi acompanhado por alguns anos após a libertação, com base em um registro nacional de atividades criminais. E é aí que a porca torce o rabo, pois foi encontrada uma correlação significativa entre a alteração de atividade da ACC e a probabilidade do ex-prisioneiro voltar a ser preso nos 3 anos subsequentes ao fim da pena anterior. Nos casos em que a atividade do ACC durante o teste foi baixa, os individuos apresentaram uma probabilidade de reincidência cerca de duas vezes maior do que quando a atividade do ACC era alta. Uma série de medidas adicionais mostrou que não havia correlação significativa com outros fatores, como por exemplo a idade na época da libertação, abuso de álcool ou drogas ou características gerais do cérebro. A atividade específica do ACC foi o único fator que apresentou uma capacidade robusta de prever a reincidência no crime.

          Longe de concluir que, antes de sair da prisão, cada interno deve ser submetido a uma ressonância magnética funcional para ganhar um rótulo de provável ou improvável reincidente, os autores discutiram seriamente as implicações dos resultados. Diversas ferramentas, como entrevistas e outras formas de identificação de fatores de risco psicosociais, já são aceitas para previsão de reincidência no âmbito jurídico. Os cientistas sugeriram, prudentemente, que a investigação direta e objetiva da atividade cerebral poderá eventualmente se adicionar aos métodos atuais, em lugar de substituí-los. Além disto, apontaram a dificuldade de aplicar a casos individuais resultados que indicam tendências em uma população, bem como reconheceram as dúvidas sobre se o exame de imagem atinge os padrões legais de prova em processos criminais ou se viola direitos fundamentais dos réus.

          Por outro lado, os pesquisadores salientaram que seus achados reforçam a hipótese de que características mensuráveis, tais como a atividade cerebral no ACC durante testes que implicam inibição de respostas impulsivas, tem o potencial de caracterizar traços de personalidade independente de entrevistas e impressões subjetivas. E foram além, sugerindo que resultados semelhantes poderão, eventualmente, fundamentar terapias dirigidas para circuitos cerebrais específicos. Em outras palavras, no futuro talvez se possa tratar o potencial de criminalidade de um indivíduo de forma análoga a outros tratamentos psiquiátricos modernos. A gentil leitora pode ficar sossegada porque, embora o ACC seja uma das partes do cérebro envolvidas na famigerada lobotomia frontal e em outras formas de psicocirurgia, cá no telhado prefiro pensar, se alguma coisa, em terapias mais amenas e éticas, ainda que de tarja preta.

          Depois dessa história toda, restam-me duas considerações. Há uma certa ironia no fato de que, décadas depois da frenologia ser desmoralizada, parece fortalecer-se uma “neofrenologia”, quem diria, com boa chance de realizar o sonho maluco do Franz Gall de prever o potencial de criminalidade de alguém por medidas objetivas, não de protuberâncias do crânio, mas de atividade cerebral. E, de minha parte, passei a acalentar um desejo sincero de, quiçá, num futuro não muito distante aplicar compulsoriamente tais métodos a candidatos a cargos públicos que não raro são ocupados por criminosos reincidentes, cujos traços de personalidade poderiam ser detectados precocemente por ressonância magnética funcional durante um singelo teste psicométrico.

Rafael Linden